Introdução Panorama geral da União Européia O Mercado Comum A União Econômica e Monetária A diversidade da União Européia O comércio entre o Brasil e a União Européia Importações brasileiras da União Européia

Introdução

O dia 1° de maio de 2004 foi certamente uma das datas mais importantes na história da União Européia (UE). Com o ingresso de dez novos membros, ocorreu a maior ampliação no número de seus membros. Foram admitidos a Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Tcheca - todos integrantes do ex-bloco comunista - e as ilhas mediterrâneas de Chipre e Malta.

Essa ampliação elevou o número de países para 25 e fez surgir o maior mercado interno, com 450 milhões de pessoas. A partir de agora, o Parlamento Europeu tomará suas decisões políticas mediante o uso de 20 idiomas. Outros países aguardam a entrada nessa comunidade de nações: as negociações com a Bulgária e a Romênia prevêem seu ingresso para 2007 enquanto que a entrada da Turquia ainda está indefinida.

Dados gerais sobre a União Européia

Indicadores	UE 25	UE 15	Alemanha
Extensão de Territorial(em 1000 km²)	3.890	3.165	357
População total (em Milhões) Julio de 2004	456,0	379,4	82,5
Número de Domicílios (em Milhões) - 2004 (E)	204,2	174,2	39,8
PIB em € bi	9.712,8	9.275,3	2.129,2
Importaçõs em € bi	2.691,5	2.486,5	532,1
Exportaçõs em € bi	2.738,5	2.546,6	664,1
Occupação em %
• Agropecuária/Silvicultura	4,6	3,5	2,2
• Indústria	26,3	26,0	29,7
• Serviços	69,1	70,5	68,1
Valor Bruto Gerado (em %) - 2010 (P)
• Agropecuária/Silvicultura	2,3	1,2	1,2
• Indústria	25	25,8	25,8
• Serviços	72,7	73	73
Índice de Desempregados (em %)	9,0	8,0	10,5
Taxa de Inflação (em %)	2	2	1,1

Panorama geral da União Européia
A União Européia é um conglomerado democrático de países europeus que se identificam com o anseio por liberdade e bem-estar. A UE não será um novo país que possa substituir os atualmente existentes. No entanto, é bem mais que qualquer outra organização internacional existente. Ela realmente é única, na própria acepção da palavra. Os membros mantêm órgãos comuns, tendo abdicado de alguns aspectos de sua soberania em favor daqueles órgãos, a fim de que em determinados assuntos de interesse comum, possam ser tomadas decisões democráticas em nível europeu. Essa conjugação de soberania também é conhecida por Integração Européia. seu ingresso para 2007, enquanto que a entrada Turquia ainda está indefinidas.

Do ponto de vista histórico, o surgimento da atual União Européia é conseqüência direta da II Guerra Mundial. A idéia da integração européia tinha por finalidade impedir que a Europa jamais fosse de novo destruída por uma guerra. Robert Schumann, então Ministro do Exterior francês, foi o primeiro a falar dessa integração em discurso proferido no dia 9 de maio de 1950. Hoje, essa data é considerada a do surgimento da UE e anualmente é festejada como o dia da Europa.

Os países da União Européia

País	População (em milhões)	Território (1.000 km²)	PIB (em € bilhões)	PIB per capita (em € mil)
Alemanha	82,5	357	2.129,2	25,81
Áustria	8,1	84	223,2	27,55
Bélgica	10,4	31	265,8	25,56
Chipre	0,7	5	12,0	17,14
Dinamarca	5,4	43	188,7	34,94
Eslovácia	5,4	49	29,3	5,43
Eslovénia	2,0	20	24,5	12,25
Espanha	40,7	505	741,2	18,21
Estônia	1,4	45	7,4	5,28
Finlandia	5,2	305	143,3	27,56
França	59,6	544	1.547,6	25,97
Grã Bretanha	59,3	244	1.574,3	26,55
Grécia	11,0	132	153,0	13,91
Hungria	10,1	93	72,0	7,13
Irlanda	4,0	70	133,4	33,35
Itália	57,3	301	1.301,1	22,71
Litônia	2,3	65	8,8	3,83
Lituánia	3,4	65	15,5	4,56
Luxemburgo	0,4	3	23,1	57,75
Malta	0,4	0,3	4,5	11,25
Países Baixos	16,2	34	452,9	27,96
Polônia	38,2	313	184,6	4,83
Portugal	10,4	92	132,9	12,78
Rep. Tcheca	10,2	79	78,9	7,73
Suécia	8,9	411	256,6	29,84
Fontes: Instituto Alemão de Estatística e Eurostat

O sistema institucional da UE consiste de cinco organismos, todos com funções bem específicas.
São eles:

• Parlamento Europeu (Europäisches Parlament): eleito pela população dos países membros
• Conselho da União Européia (Rat der Europäischen Union): uma representação dos governos dos países membros
• Comissão Européia (Europäische Kommíssíon}: órgão impulsionador e executivo
• Corte Européia (Europäischer Gerichtshof): garante o cumprimento das normas legais
• Tribunal de Contas (Europäischer Rechnungshof): controla o permanente e correto cumprimento da execução do orçamento da UE.

Esses órgãos são acrescidos de outras cinco instâncias muito importantes, a saber:
• Comissão Européia para Assuntos Econômicos e Sociais {Europäischer Wirtschafts- und Sozialausschuss): representa o ponto de vista da sociedade civil organizada em questões econômicas e sociais)
• Comissão das Regiões (Ausschuss der Regionen): representa os interesses regionais e as autoridades locais
• Banco Central Europeu (Europäische Zentralbank): responsável pela política monetária e pelo Euro (€)
• Representante do Cidadão Europeu (Europäischer Bürgerbeauftragter): ocupa-se com queixas dos cidadãos ou com mazelas administrativas em quaisquer órgãos ou repartições da UE; e
• Banco Europeu para Investimentos (Europäische Investitionsbank}: mediante financiamento de projetos, contribui para a consecução dos objetivos da UE.

Além disso, o sistema abrange várias outras instituições e repartições. O princípio do Estado de Direito é essencial para a União Européia. Todas as decisões e todos os procedimentos fundam-se nos convênios da Comunidade Européia, ratificados por todos os países membros. Inicialmente, a UE era constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo. Dinamarca, Irlanda e Grã-Bretanha ingressaram em 1973, enquanto que a Grécia entrou em 1981, Espanha e Portugal, em 1986, Áustria, Finlândia e Suécia, em 1995. Em 2004, com a adesão de dez países houve a maior ampliação da UE em um só momento.

Nos primeiros anos, a cooperação entre os países restringia-se ao comércio e à economia. Hoje, a UE se ocupa de muitas questões que dizem respeito ao cotidiano dos cidadãos. Durante meio século, a União Européia priorizou a estabilidade, a paz e o bem-estar. Contribuiu para a elevação do padrão de vida, para a criação de um mercado comum europeu, para a implantação da moeda européia, o Euro (€), e para o fortalecimento da influência da Europa em todo o mundo.

O Mercado Comum

O Mercado Comum existe desde 1993 e é a essência da União. A partir de 1985, as instituições da UE e os países membros ocuparam-se durante sete anos com a criação de centenas de normas para estabelecer as condições técnicas, administrativas e legais necessárias ao livre trânsito de pessoas e mercadorias dentro da União.
Desde o início do ano de 2004, com o ingresso dos dez novos membros, as empresas que negociam dentro do mercado comum passaram a ter irrestrito acesso a 450 milhões de consumidores.
O comércio intra-regional dentro da União perfaz cerca de 2/3 do volume total do comércio dos países membros.
Mas os ofertantes de bens e serviços, assim como os investidores de fora da União se beneficiaram com a criação do mercado interno europeu na mesma medida que os próprios países membros.
Em muitas áreas, a harmonização do mercado interno já está concluída. Há um dispositivo legal uniforme regulando os padrões técnicos de admissão e autorização para o intercâmbio de mercadorias dentro da União. Comerciantes externos estão diante de um conjunto de regras harmonizadas, podendo assim oferecer seus produtos abrangendo todos os países membros.

Não é mais necessário adaptar os produtos em função de dispositivos nacionais dos países em questão, salvo algumas poucas exceções.
Uma vez admitido para o mercado interno europeu, o produto pode ser distribuído livremente em qualquer outro país membro. Em alguns setores, a codificação dos dispositivos nacionais em padrão harmonizado ainda não está completa. Os sistemas tributários ainda não foram uniformizados; por isso, na comercialização de produtos, são aplicadas as alíquotas nacionais dos impostos sobre venda e sobre lucros.

A liberdade em quatro áreas cruciais, mercadorias, serviços, pessoas e capitais, teve efeito altamente positivo. Conforme informação da Comissão, o mercado interno criou 2,5 milhões de novos postos de trabalho, desde 1993, atém de contribuir com um benefício no valor de € 800 bilhões, distribuídos entre a população. Por exemplo, a partir de 1998, a conjugação de novas tecnologias e a abertura dos mercados nacionais levou à redução de 50% nos preços da telefonia nacional. A pressão oriunda da competição fez com que as tarifas especiais para viagens aéreas dentro da Europa sofressem significativa redução. Após a supressão das restrições nacionais, mais de 15 milhões de europeus aproveitaram a oportunidade para procurar emprego ou para viver de sua aposentadoria em outro país. A criação do mercado interno elevou o atrativo para que os países membros cujos governos anteriormente detinham o monopólio sobre serviços relativos ao fornecimento de serviços como a telecomunicação, energia, gás e água, os liberalizassem. Repartições independentes incumbidas da regulamentação dos mercados de telecomunicação e energia coordenam seu trabalho em nível europeu. As colunas mestras do mercado comum são os órgãos incumbidos do controle da concorrência e das normas regula tórias. Esses organismos exercem controle, para que haja igualdade de oportunidades para todos dentro do livre trânsito de mercadorias e pessoas. O livre trânsito de pessoas é garantido através do Acordo de Cingem, nome da pequena cidade de Luxemburgo, na qual foi ratificado. Esse acordo garante a supressão da grande maioria dos pontos de controle nas fronteiras entre os países membros, enquanto que se intensificaram os controles nas fronteiras externas, nos aeroportos e nos portos. A Grã-Bretanha e a Irlanda ainda não aderiram ao Acordo de Cingem, sendo que ele também ainda não é válido para os novos membros.

A União Econômica e Monetária

Todos os países membros da UE participam da União Econômica e Monetária que tem por objetivo contribuir para a integração mais efetiva das economias dos países europeus.
O exemplo mais marcante desse esforço é o Euro, a moeda comum. Sua utilização reduz os custos nos negócios entre os países e reforça a competitividade. Através da competição e da possibilidade de comparação, os preços sofrem pressão, o que beneficia todos os indivíduos. Estes economizam em viagens dentro da Europa porque não precisam mais trocar moedas e têm a possibilidade de comparar preços. Além disso, houve sensível redução nas tarifas bancárias quando da transferência de valores entre os países.
A introdução do Euro foi um marco que assinalou a conclusão de duas etapas intermediárias no processo de União Econômica e Monetária. Na primeira etapa, foi estabelecida clara diferenciação entre bancos centrais e governos. A estes já não se permite recorrer aos bancos centrais para restabelecer o equilíbrio orçamentário em caso de defasagem. Dessa maneira ficam na obrigação de manter uma política financeira sadia.
A partir do início da segunda etapa, foram aplicadas regras que buscavam aproximar as políticas econômicas. Com a terceira e última fase da União Econômica e Monetária, não só se introduziu o Euro, mas também o Banco Central Europeu assumiu a responsabilidade pela política monetária de todos os países que adotaram a moeda única e que anteriormente cabia ao banco central de cada país Criado em Frankfurtem 1° de junho de 1998, o Banco Central ainda detém a competência de fixar as taxas de juros e administrar as reservas de divisas dos países membros. Além disso, deve assegurar a tranqüilidade nas transações internacionais não só na área de adoção do Euro, mas dentro de todo o limite da EU.

A terceira etapa da União Econômica e Monetária iniciou em 1° de janeiro de 1999, quando foram fixadas definitivamente as taxas de conversão entre as moedas dos diversos países. Desde então esses países possuem uma política monetária comum.
Assim, na Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal, o Euro já existia como moeda virtual desde 1° de janeiro de 1999 e na Grécia, desde 1° de janeiro de 2001. Isso significava, que cheques, transferências e débitos eram expressos em Euros, enquanto que contas-corrente e de poupança podiam opcionalmente ser mantidas nessa moeda ou na nacional. Então, a partir de 1° de janeiro de 2002, todos esses países introduziram o Euro como meio circulante, substituindo completamente o dinheiro próprio Dinamarca, Suécia e Grã-Bretanha optaram por não adotar o Euro, pelo menos por ora.
A adesão plena dos novos países membros - Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca - é concomitante à plena participação na União Econômica e Monetária. Antes do ingresso, esses países submeteram-se a programas de aproximação através dos quais a Comissão Européia pôde examinar se as medidas econômicas adotadas por esses países eram compatíveis com a filiação à União.

Os novos membros desejam adotar o Euro, mas precisam antes atender critérios que, por exemplo os obrigam a manter durante dois anos consecutivos taxas de câmbio estáveis. Mesmo não mais havendo dúvida de que queiram introduzir o Euro, essa medida não tem data para ser implantada Talvez optem por aguardar mais alguns anos, enquanto adaptam suas economias internas às condições da moeda única. É necessário ponderar os prós e centras, ou seja, por exemplo, o controle menor sobre inflação, taxa de juros e o câmbio, de um lado, e maior credibilidade nos mercados financeiros internacionais com o conseqüente incremento no fluxo de investimentos, de outro.

A diversidade da União Européia

Entre os países e mesmo dentro deles há grande desnível no bem-estar da população. Antes do ingresso dos novos membros, o Produto Interno Bruto (PIB)per capita dos dez países mais dinâmicos era quase três vezes maior que o das regiões menos desenvolvidas. Com a entrada na UE dos dez novos membros, essa distância se ampliou. Os lugares com maior bem-estar são cidades como Londres, Hamburgo e Bruxelas. Na comparação entre os países, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda e Luxemburgo têm a maior renda per capita.
O simples fato de aderir à União Européia, ao lado de sólidas e direcionadas políticas regionais, pode levar a grande progresso. Isso fica demonstrado pelo fato de haver diminuído a diferença entre os quinze países originais da UE. Destaque merece o caso da Irlanda que há trinta anos, quando do ingresso, tinha um PIB equivalente a 64% da média européia, enquanto que hoje é um dos mais elevados da EU.
Com a ampliação do número de países, ocorreu uma expansão da ordem de 20% na área e na população da União, enquanto que o PIB cresceu menos de 5%. Chipre alcança a marca de 72% da média européia, mas os países bálticos (Estónia, Letônia e Lituânia) chegam a apenas 35 a 40%. Com a finalidade de auxiliar os países recém-chegados a reduzir o atraso econômico em relação aos demais países da União, a UE lhes oferece linhas de financiamento da ordem de € 22 bilhões para o período de 2000 a 2006.
Previsões otimistas indicam que esses países levarão 25 anos para alcançar o padrão de vida dos primeiros quinze membros da UE.
Mas os novos membros festejam grandes sucessos em seu esforço de atrair empresas oriundas dos membros mais antigos. Durante os últimos anos, principalmente grandes conglomerados empresariais transferiram parte de suas linhas de produção para países da Europa Central e Leste Essa tendência está se estendendo agora também para empresas de médio porte, atraídas pela redução nos custos com pessoal e tributos.

A diversidade da União Européia

Uso da Renda (em %)	UE-15 Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Espanha Finlândia França Grã-Bretan. Grécia Irlanda Itália Luxemburgo País.Baixos Portugal Suécia Chipre Eslovâquia Eslovênia Estônia Hungria Letônia Lituánia Malta Polônia Rep.Tcheca 16,48 16,15 15,00 17,45 17,01 19,04 18,73 17,87 13,78 20,55 16,74 16,98 18,20 14,37 22,74 16,75 24,35 30,09 21,98 31,57 27,72 34,32 36,81 26,39 27,99 29,69 6,52 6,11 6,38 5,54 5,07 6,27 4,60 4,81 6,02 10,39 6,80 9,42 5,70 6,07 7,05 5,69 10,52 6,16 6,40 5,79 4,58 11,18 6,42 5,64 4,37 5,81 21,05 24,87 19,13 23,47 28,77 14,39 25,53 23,52 18,15 15,57 20,81 19,85 19,80 20,71 11,93 28,74 7,75 23,24 20,30 20,99 18,41 14,87 14,29 5,91 25,62 21,08 6,89 6,76 8,53 5,79 5,85 5,82 4,86 6,25 7,62 6,42 7,43 8,98 10,80 7,75 7,25 5,05 7,90 4,38 6,23 4,84 6,71 3,58 5,30 8,77 4,48 5,84 16,23 17,24 16,34 16,83 14,15 14,76 15,57 17,40 17,01 10,88 13,08 14,94 18,00 15,95 20,83 16,25 14,90 13,94 17,86 14,09 19,77 12,90 18,50 17,83 14,60 13,85 10,68 10,05 12,43 9,49 11,06 9,90 11,57 9,47 12,36 5,83 7,47 7,48 4,10 11,04 6,31 12,32 7,88 7,38 10,60 9,25 8,88 8,51 7,84 8,38 8,04 10,59 3,19 4,16 3,30 4,36 2,73 3,42 3,93 3,54 1,52 5,65 3,76 3,96 9,20 4,28 4,35 2,55 4,43 1,32 3,22 2,33 3,62 4,30 3,52 3,61 4,45 1,30 18,96 14,66 18,89 17,07 15,36 26,40 15,21 17,14 23,54 24,71 23,91 18,39 14,20 19,83 19,54 12,65 22,27 13,49 13,41 11,14 10,31 10,34 7,32 23,47 10,45 11,84 9.275,3 2.129,2 223,2 265,8 188,7 741,2 143,3 1.547,6 1.574,3 153,0 133,4 1.301,1 23,1 452,9 132,9 265,6 12,0 29,3 24,5 7,4 72,0 8,8 15,5 4,5 184,6 78,9
Alimentos
Vestuário e calçcadas
Aluguel, água, eletricidade e calçcadas
Mobiliario, equipamentos domesticos e manutenção
Transportes, comunicações
Lazer, educação e cultura
Saúde
Outros
PIB em € bi (ano 2003)
Fontes: Instituto Alemão de Estatística e Eurostat

O comércio entre o Brasil e a União Européia

A União Européia é o maior Bloco Económico existente, participando com 20% no comércio exterior mundial. Com US$ 3.096,9 bilhões em exportações e US$ 3.043,7 bilhões em importações, apresenta uma participação muito maior no comércio internacional do que a zona do NAFTA.

	UE 25	NAFTA	Mercosul
Numero de Países	25	3	7
Território em 1.000 km²	3.890	15.483	18.004
População (em milhões/ julho 2004)	456	430	284
PIB (em US$ bilhões)	10.970,2	12.342,1	780,5
Participação no comércio mundial	20 %	9 %	0,8 %
Importação (em US$ bilhões)	3.043,7	1.669,0	93,0
Exportação (em US$ bilhões)	3.096,9	1.159,0	139,0
Saldo (em US$ bilhões)	53,2	-510,0	46,0

Dados para o ano de 2003 quando não especificado.
O Mercosul com quatro países-membros fixos
(Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai)
e três países associados (Bolívia, Chile e Peru).

Até o momento, o comércio entre o Brasil e a União Européia não é muito significativo. No ano de 2003, este maior país da América Latina enviou para a União Européia produtos no valor de US$ 18,5 bilhões para a UE, que representa apenas 0,8% no total das importações do bloco económico. Os maiores importadores do Brasil na UE são Alemanha, Países Baixos, Bélgica/Luxemburgo e Itália. Por outro lado, a UE é o maior parceiro comercial do Brasil, ao lado dos Estados Unidos. Com um volume de importações de mais de US$ 13 milhões, quase 30% de todas as importações brasileiras de 2003 foram de países da União Européia. As exportações europeias para o Brasil são dominadas por produtos acabados. Esse grupo de produtos representou nos anos passados mais de 70% de todas as exportações. Principais produtos são máquinas, equipamentos eitro-eletrônicos, automóveis e autopeças e produtos farmacêuticos.

Importações brasileiras da União Européia em 2003
 

	Grupos da NCM	US$	% do total
84	Maquinas e Equipamentos	3.057.254.179,00	23,44
85	Eletrônicos	1.464.058.046,00	11,22
87	Veículos e peças	1.075.911.209,00	8,25;
29	Prod. farmacêuticos	1.074.376.978,00	8,24;
90	Prod. óticos, médicos e de precisão	626.320.540,00	4,80
72 e 73	Prod. de Ferro e aço	452.713.987,00	3,47
88	Aeronaves e afíns	362.161.981,00	2,78
40	Prod. de borracha	289.351.751,00	2,22
48	Prod. de papéis	177.347.403,00	1,36
28	Prod. químicos	156.360.823,00	1,20
76	Prod. de alumínio	155.023.434,00	1,19
22	Bebidas	89.878.839,00	0,69
33	Cosméticas	84.187.866,00	0,65
56 a 63	Prod. têxteis	70.086.343,00	0,54
94	Móveis, iluminação e artigos para o lar	67.564.695,00	0,52
75	Niquel	41.010.129,00	0,31
71	Jóias -pedras preciosas	36.463.983,00	0,28
74	Prod. de cobre	34.191.887,00	0,26
41	Prod. de couro	19.016.110,00	0,15
96	Art. de papelaria, tabacaria, armarinhos e outros	18.788.298,00	0,14
20	Prod. alimentícios	16.834.278,00	0,13
040	Leite e derivados	14.263.700,00	0,11
030	Peixe e frutos do mar	13.568.175,00	0,10
26	Minérios	13.191.516,00	0,10
081	Frutas	10.425.550,00	0,08
	Outros	3.622.865.414,00	27,77
	Total Geral	13.043.217.114,00	100,00
Fonte: Câmara Brasil-Alemanha

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